imagem extraída de http://www.cutehomepets.com/10-interesting-guinea-pig-facts/
Temos acompanhado ultimamente uma onda de denúncias contra pessoas que praticam o hediondo crime de maus tratos a animais. São cães, gatos, aves e também porquinhos-da-índia. No que diz respeito aos porquinhos-da-índia, a maior parte dos crimes são praticados por caviários e pet shops.
Pessoas e estabelecimentos que deveriam zelar exemplarmente pelo bem estar dos porquinhos-da-índia ao invez disso praticam submetem esses animais a condições indignas de sobrevivência em troca de um punhado a mais de moedas... é a mercantilização da vida indefesa de seres vivos que até então não tinham voz na sociedade humana.
Alegar desconhecimento de como manejar porquinhos-da-índia é absurdo, pois muita informação está disponível na internet. De que um porquinho-da-índia exposto para venda num pet shop precisa? Essa é uma discussão realizada pelos fóruns especializados em Cavia porcellus em todo o mundo.
O básico: espaço suficiente para que possam circular e não amontoados numa gaiola; em cercados ou recintos sem grades sob as patas; com água fresca, feno-de-capim, ração apropriada (ver nosso artigo anterior sobre ração para porquinhos-da-índia) dispostas em vários pontos do cercado para evitar que uns mordam os outros para ter acesso a comida; que recebem suplemento de vitamina C diariamente; fêmeas separadas dos machos; indivíduos sadios ou que recebam tratamento contra sarna, micose e parasitas e ao sinal de coceiras intensas, lesões com alopecia, feridas.
Alegar desconhecimento de como manejar porquinhos-da-índia é absurdo, pois muita informação está disponível na internet. De que um porquinho-da-índia exposto para venda num pet shop precisa? Essa é uma discussão realizada pelos fóruns especializados em Cavia porcellus em todo o mundo.
O básico: espaço suficiente para que possam circular e não amontoados numa gaiola; em cercados ou recintos sem grades sob as patas; com água fresca, feno-de-capim, ração apropriada (ver nosso artigo anterior sobre ração para porquinhos-da-índia) dispostas em vários pontos do cercado para evitar que uns mordam os outros para ter acesso a comida; que recebem suplemento de vitamina C diariamente; fêmeas separadas dos machos; indivíduos sadios ou que recebam tratamento contra sarna, micose e parasitas e ao sinal de coceiras intensas, lesões com alopecia, feridas.
Algumas pessoas compadecidas, ao verem animais em péssimo estado de guarda em pet shops, sendo exibidos em gaiolinhas minúsculas e amontoados, doentes, feridos, sendo consumidos aos poucos pela sarna e pela micose, recebendo alimentação inadequada ou em pouca quantidade, misturados machos e fêmeas de idades diferentes (o que pode ocasionar prenhez em femeas muito jovens) tem a reação de comprar o porquinho para liberta-lo daquela situação degradante.
Mas será que isso é o correto? Será que ao comprar esse animal você não estará alimentando a máquina perversa dos crápulas e escroques das fábricas de filhotes e dos gananciosos e ávidos comerciantes mais interessados pelo quanto o porquinho-da-índia deve lhe render? Eles querem seu dinheiro, e você lhes dá!
O que fazer então, para interromper esse ciclo mercantilista indigno e criminoso? Reproduzimos abaixo a dica da Associação Arca Brasil:
Pela Constituição de 1998, os animais são tutelados pelo Estado, ao qual cabe a funçao de protegê-los. Os atos de abuso e de maus-tratos configuram crime ambiental e devem ser comunicados à polícia, que registrará a ocorrência, instaurando inquérito. A autoridade policial está obrigada a proceder a investigação de fatos que, em tese, configuram crime ambiental.
Como denunciar:
Toda pessoa que testemunhe atentados contra animais pode e DEVE comparecer a delegacia mais próxima e lavrar um Termo Circunstanciado, espécie de Boletim de Ocorrência (BO), citando oartigo 32 da Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98,"Praticar ato de abuso e maus-tratos à animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos ".
Caso haja recusa do delegado, cite o artigo 319 do Código Penal, que prevê crime de prevaricação: receber notícia de crime e recusar-se a cumpri-la.
Caso haja recusa do delegado, cite o artigo 319 do Código Penal, que prevê crime de prevaricação: receber notícia de crime e recusar-se a cumpri-la.
Denúncias por telefone, podem ser feitas pelo "Disque Denúncia".
Se houver demora ou omissão, entre em contato com o Ministério Publico ESTADUAL - Procuradoria de Meio Ambiente e Minorias. Envie uma carta registrada descrevendo a situação do animal, o Distrito Policial e o nome do delegado que o atendeu. Você também pode enviar fax ou ir pessoalmente ao MP. Não é necessário advogado.
Ministério Publico Estadual em São Paulo - (11) 3119-9000
Para informações sobre MP de outros estados acesse:www.redegoverno.gov.br
Para informações sobre MP de outros estados acesse:www.redegoverno.gov.br
Caso o agressor seja indiciado ele perderá a condição de réu primário, isto é, terá sua "ficha suja". O atestado de antecedentes criminais também é usado como documento para ingresso em cargo publico e empresas, que exigem saber do passado do interessado na vaga, poderão recusar o candidato à vaga, na evidência de um ato criminoso
Portanto, denunciar maus tratos contra porquinhos-da-índia praticados pelos caviários e pelos petshops ou mesmo pelo dono irresponsável, DEVE ser denunciado à polícia. Em algumas situações podemos até conversar com o gerente da loja ou responsável pela criação alertando-os quanto às péssimas condições de manejo dos porquinhos. Se eles não demonstrarem interesse, temos o dever de denunciar.
Lembramos que a micose que afeta o porquinho-da-índia é transmissivel ao homem e portanto, um pet shop que mantenha animais nessa condição, ou seja, doentes e sem tratamento, também cometem um crime contra a saúde pública! Prestem atenção nos pet shops instalados em Shopping Centers. Denuncie à administração do shopping e à Vigilância Sanitária sobre a existência de animais com doenças potencialmente transmissíveis! A melhor maneira de protegermos os animais, é exercendo nossa cidadania! Denuncie maus tratos e o descaso. Não compre um porquinho-da-índia! Adote!
Apoiamos a causa pela criação das Delegacias Especializadas em Combate de Crimes Contra Animais em todo o território nacional!
Lembramos que a micose que afeta o porquinho-da-índia é transmissivel ao homem e portanto, um pet shop que mantenha animais nessa condição, ou seja, doentes e sem tratamento, também cometem um crime contra a saúde pública! Prestem atenção nos pet shops instalados em Shopping Centers. Denuncie à administração do shopping e à Vigilância Sanitária sobre a existência de animais com doenças potencialmente transmissíveis! A melhor maneira de protegermos os animais, é exercendo nossa cidadania! Denuncie maus tratos e o descaso. Não compre um porquinho-da-índia! Adote!
Apoiamos a causa pela criação das Delegacias Especializadas em Combate de Crimes Contra Animais em todo o território nacional!
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